Como preencher o Form 5472 linha por linha (LLC de sócio único de não residente)

Form 5472 (Rev. 12-2023) linha por linha para LLC de sócio único de não residente: cabeçalho, Parts I a VII, o que preencher ou deixar em branco e erros comuns.

Atualizado em 6 min de leitura
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Resposta curta: Uma LLC de sócio único de propriedade estrangeira normalmente preenche a Part I (a LLC), a Part II (o proprietário estrangeiro), a Part III (o mesmo proprietário, como parte relacionada) e a Part V (aportes e distribuições, com um demonstrativo anexo), e depois responde às perguntas de sim/não da Part VII. As Parts IV, VI, VIII e IX geralmente ficam em branco. Tudo em inglês, valores em dólares americanos.

Este guia segue as versões atuais do IRS: Form 5472 (Rev. December 2023) e Instructions for Form 5472 (Rev. December 2024).

O que você precisa#

  • Nome legal da LLC, EIN, endereço nos EUA (muitas vezes o do registered agent) e data de constituição
  • Nome do proprietário, endereço completo, cidadania e país de residência fiscal
  • Número de identificação fiscal estrangeiro do proprietário (FTIN), além de ITIN ou SSN, se tiver
  • Toda movimentação de dinheiro entre o proprietário e a LLC durante o ano: despesas que o proprietário pagou pela LLC, depósitos na conta da LLC, transferências para o proprietário

Informe o início e o fim do ano fiscal — de 1º de janeiro a 31 de dezembro, no ano-calendário. No ano de constituição, comece pela data de constituição.

Part I — Reporting corporation (a LLC)#

Linha O que informar Observações
1a Nome e endereço Coloque a suite ou sala depois da rua
1b EIN Formato 12-3456789
1c Ativo total (total assets) Ativo total no fim do ano, geralmente o saldo bancário; 0 se não houver
1d / 1e Atividade principal / código Código das instruções do Form 1120, por exemplo 541990
1f Total das transações neste formulário Linhas 22 + 36 da Part IV, mais os valores da Part V
1g Número de Forms 5472 entregues 1 para um único proprietário
1h Total de todos os Forms 5472 Igual a 1f quando você entrega um só formulário
1i Declaração consolidada (consolidated filing) Deixe desmarcada
1j Primeiro ano de entrega do Form 5472 Marque no primeiro ano em que entregar
1k Número de Parts VIII Em branco (sem cost sharing arrangement)
1l País de constituição United States
1m Data de constituição Data que consta nos documentos estaduais de constituição
1n Países onde declara como residente Uma DE não declara como residente em lugar nenhum; geralmente em branco
1o Principais países onde a empresa atua Indique os países; "worldwide" não é aceito
2 Uma pessoa estrangeira detinha pelo menos 50% Marque — o proprietário detém 100%
3 Foreign-owned U.S. DE Obrigatório marcar

Part II — Acionista estrangeiro de 25% (o proprietário)#

Conforme as instruções, a DE americana de propriedade estrangeira informa aqui o seu proprietário estrangeiro.

Linha O que informar
4a Nome e endereço completo do proprietário — cidade, estado/província, código postal, país (por extenso, sem abreviar)
4b(1) Número de identificação americano (SSN ou ITIN), se houver
4b(2) Reference ID number — obrigatório quando 4b(1) estiver em branco
4b(3) FTIN; informe "N/A" se o proprietário não tiver
4c Principais países onde o proprietário atua
4d País de cidadania (se o proprietário for pessoa jurídica, país de constituição)
4e Países onde o proprietário entrega declaração de imposto de renda como residente

As linhas 5 a 7 tratam de um segundo acionista direto e dos acionistas indiretos finais (ultimate indirect shareholders); deixe-as em branco quando houver um único proprietário.

Você mesmo cria o reference ID number — não há nenhuma solicitação ao IRS. Ele deve ser alfanumérico (sem espaços nem caracteres especiais), ter no máximo 50 caracteres e ser o mesmo todos os anos. Quando não há ITIN, este site gera um a partir do EIN da LLC mais "FO1", por exemplo 881234567FO1.

Part III — Parte relacionada#

Toda reporting corporation preenche a Part III, mesmo que a parte relacionada (related party) já apareça na Part II. Em uma LLC de sócio único, é o mesmo proprietário:

  • Marque foreign person no cabeçalho
  • 8a–8b: igual a 4a–4b (mesmo reference ID)
  • 8c / 8d: a atividade e o código do próprio proprietário; uma pessoa física pode informar "Investor" e deixar o código em branco
  • 8e: marque Related to reporting corporation e 25% foreign shareholder
  • 8f / 8g: principais países de atuação e de residência fiscal do proprietário

Part IV — Transações monetárias com parte relacionada estrangeira#

Geralmente em branco em uma LLC sem atividade. Preencha apenas em caso de:

  • empréstimos recebidos do proprietário — linha 17 (saldo inicial e saldo final ou média mensal)
  • empréstimos concedidos ao proprietário — linha 31
  • pagamentos ao proprietário por serviços, aluguel, juros e similares — as linhas correspondentes, de 23 a 35

Informe os valores em dólares americanos e anexe as taxas de câmbio utilizadas. Se não for possível determinar os valores reais, é permitida uma estimativa razoável (75%–125% do valor real); marque a caixa de estimativas.

Part V — Outras transações de uma DE americana de propriedade estrangeira#

É a parte mais esquecida. Aportes, distribuições e despesas que o proprietário pagou pela LLC vão aqui: marque a caixa e anexe um demonstrativo listando cada transação. Veja Form 5472 Part V explicada.

Part VI — Transações não monetárias e com contraprestação inferior ao valor integral#

Para permutas e transações gratuitas ou abaixo do valor justo (por exemplo, o proprietário deixar a LLC usar equipamentos de graça). Geralmente fica desmarcada em uma LLC sem atividade.

Part VII — Informações adicionais#

Todas as reporting corporations devem preencher a Part VII. Em uma LLC sem operações, as respostas costumam ser No (não):

Pergunta Sobre Resposta típica
37 Importa mercadorias de uma parte relacionada estrangeira No
38a / 38c Somente se a 37 for Yes Em branco
39 Controladora estrangeira em um cost sharing arrangement No
40a Juros ou royalties não dedutíveis pela seção 267A No
41a Pede a dedução FDII No
42a / 42b Empréstimos entre partes relacionadas sob as regras de taxa safe-haven No
43a Covered debt instruments nos termos da seção 385 No

Se a LLC importa do proprietário ou toma empréstimos dele, analise cada pergunta com cuidado ou consulte um profissional.

Parts VIII e IX#

A Part VIII (cost sharing arrangements, acordos de compartilhamento de custos) e a Part IX (base erosion payments, pagamentos de erosão da base tributária) não se aplicam a uma LLC de sócio único sem atividade; deixe-as em branco.

Erros comuns#

  • Deixar a linha 3 (Foreign-owned U.S. DE) desmarcada.
  • Entender "zero filing" como "tudo zerado" e deixar de fora as taxas de constituição e de registered agent pagas pelo proprietário (Part V).
  • Não ter ITIN e mesmo assim deixar 4b(2) e 8b(2) em branco — ou usar um reference ID diferente a cada ano.
  • Abreviar nomes de países (CN, PRC) ou preencher em outro idioma que não o inglês.
  • Pular a Part III porque o proprietário já aparece na Part II.
  • Enviar o Form 5472 sem o Form 1120 pro forma.

Fontes#

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