# Quem precisa entregar o Form 5472? LLC de sócio único de não residente, C corp e exceções

> **Resposta curta**: Uma LLC americana de sócio único (single-member LLC) que pertence integralmente a uma pessoa estrangeira, e qualquer corporação americana (inclusive uma C corp) com pelo menos 25% de participação estrangeira, deve entregar o Form 5472 em todo ano fiscal em que tiver uma transação reportável com uma parte relacionada. A LLC anexa o formulário a um Form 1120 pro forma e o envia ao IRS por fax ou correio; a C corp o anexa ao seu Form 1120 normal. Deixar de entregar — ou entregar um formulário substancialmente incompleto — gera multa de US$ 25.000 por formulário.

## O que é uma "reporting corporation"? {#reporting-corporation}

O IRS chama quem entrega o formulário de **reporting corporation** (corporação declarante). Existem dois tipos:

1. **Uma corporação americana com 25% de participação estrangeira** — em algum momento do ano fiscal, uma pessoa estrangeira deteve, direta ou indiretamente, pelo menos 25% do poder de voto ou do valor de suas ações. Uma entidade desconsiderada (disregarded entity) americana de propriedade estrangeira — a LLC de sócio único — também entra aqui.
2. **Uma corporação estrangeira que exerce atividade comercial (trade or business) nos Estados Unidos.**

*Pessoa estrangeira* (foreign person) inclui, entre outros, a pessoa física que não é cidadã nem residente dos EUA e qualquer empresa ou sociedade (partnership) que não tenha sido criada ou organizada nos Estados Unidos.

## LLCs de sócio único de propriedade estrangeira {#foreign-owned-de}

Por padrão, a LLC de sócio único é uma **entidade desconsiderada (disregarded entity, DE)** e normalmente não entrega nada em nome próprio. Desde 2017, porém, os regulamentos do Tesouro americano (Treasury regulations) tratam uma **DE americana pertencente integralmente a uma pessoa estrangeira** como corporação para os fins limitados da seção 6038A. Por isso, ela precisa:

- entregar o **Form 5472** em todo ano em que tiver transações reportáveis;
- anexá-lo a um **Form 1120 pro forma**, que traz apenas nome, endereço, EIN e algumas caixas de seleção (veja [Form 1120 pro forma e envio por fax](/pt/guides/pro-forma-1120-fax-filing));
- fazer a entrega **somente em papel** — por fax para 855-887-7737 ou por correio para o IRS em Ogden. Não é possível fazer o envio eletrônico (e-file).

## C corps de propriedade estrangeira {#c-corp}

O Form 5472 não é exclusivo de LLCs; ele foi criado para corporações. Uma C corp com 25% ou mais de participação estrangeira precisa entregá-lo quando tiver transações reportáveis com partes relacionadas — empréstimos de um acionista estrangeiro, honorários por serviços, venda de mercadorias e assim por diante:

- anexado ao **Form 1120 normal** da corporação, com receitas, deduções e imposto declarados por completo;
- **enviado eletronicamente (e-file)** junto com o 1120, se a declaração for transmitida eletronicamente;
- **um Form 5472 para cada parte relacionada**.

No momento, este site atende apenas o caso da LLC de sócio único de propriedade estrangeira, e não declarações completas de C corp.

## Resumo {#summary}

| Sua situação | Form 5472? | Anexado a |
| --- | --- | --- |
| LLC de sócio único, 100% de propriedade estrangeira, sem opção por tributação como corporação | Sim, se houver transações reportáveis | Form 1120 pro forma |
| C corp com pelo menos 25% de participação estrangeira | Sim, se houver transações reportáveis | Form 1120 normal |
| LLC que optou por ser tributada como C corp, com pelo menos 25% de participação estrangeira | Sim, se houver transações reportáveis | Form 1120 normal |
| C corp com menos de 25% de participação estrangeira | Não | — |
| LLC de sócio único cujo dono é uma pessoa americana (U.S. person) | Não | Form 1040 do proprietário, Schedule C |
| LLC com vários sócios tributada como partnership | Não se aplica (não é corporação) | Geralmente Form 1065 |

## Sem receita — ainda preciso entregar? {#no-income}

O que importa é se houve uma **transação reportável** (reportable transaction), e não se houve receita.

As instruções trazem uma exceção: a reporting corporation não precisa entregar o formulário se **não** teve transações reportáveis dos tipos previstos nas Parts IV e VI — e, no caso de uma DE americana de propriedade estrangeira, também nenhuma do tipo previsto na Part V.

Para uma LLC de sócio único, a Part V é ampla. **Tudo o que o proprietário pagou em nome da LLC** (taxa de registro estadual, registered agent, taxa do relatório anual, tarifas bancárias), **o dinheiro que o proprietário colocou na conta da LLC** e **o dinheiro que a LLC devolveu ao proprietário** entram na conta. O ano de constituição quase sempre tem transações desse tipo, e os anos seguintes normalmente também, sempre que o proprietário paga do próprio bolso o registered agent ou as taxas estaduais. Na prática, **a maioria das LLCs de propriedade estrangeira entrega o formulário todos os anos.** Veja [Form 5472 Part V explicada](/pt/guides/form-5472-part-v).

## Multas {#penalties}

- **US$ 25.000 por formulário** por deixar de entregar o Form 5472 no prazo e na forma exigidos, ou por não manter os registros obrigatórios.
- **Um Form 5472 substancialmente incompleto conta como falta de entrega.**
- Se a falha continuar por mais de 90 dias após a notificação do IRS, **multa adicional de US$ 25.000 por parte relacionada a cada período de 30 dias** (ou fração).
- Informações falsas ou fraudulentas podem levar a sanções penais.

Se você já está atrasado, entregue o quanto antes e considere anexar uma declaração de causa razoável (reasonable-cause statement); se necessário, consulte um profissional.

## Prazo {#deadline}

Uma DE de propriedade estrangeira usa o ano fiscal americano do seu proprietário ou, se ele não tiver um, o ano-calendário. No ano-calendário, o prazo é **15 de abril do ano seguinte**; entregando o [Form 7004](/pt/guides/form-7004-extension) até essa data, o prazo é prorrogado para **15 de outubro**.

## Fontes {#sources}

- [IRS: About Form 5472](https://www.irs.gov/forms-pubs/about-form-5472)
- [IRS: Instructions for Form 5472 (Rev. December 2024)](https://www.irs.gov/instructions/i5472) — definições, exceções à obrigação de entrega, multas
- [IRS: Treasury Decision 9796](https://www.irs.gov/irb/2017-03_IRB) — DEs americanas de propriedade estrangeira tratadas como corporações para fins da seção 6038A